Ter em dia o AVCB é sinal de respeito à vida
Mesmo com o possível alto investimento, possuir o AVCB em dia traz tranquilidade para o síndico.
Ter um AVCB em dia pode sair caro se o condomínio já foi negligente no passado.
Como a lista de exigências para a adequação às normas do corpo de bombeiros é longa, o AVCB fica realmente caro, sobretudo para o condomínio que nunca passou por esse procedimento.
Os custos com as adequações necessárias vão depender de cada caso, já que algumas alterações poderão ser desde pequenas reformas, ou até mesmo mudanças estruturais.
Outro item que pode custar caro para o condomínio diz respeito à execução do projeto técnico. Caso o condomínio não possua esse documento, que diz respeito às informações da localização dos equipamentos contra fogo, o condomínio pode desembolsar um valor de até R$ 5 mil reais apenas para a elaboração do projeto, sem falar na própria taxa de vistoria que é cobrada por quem solicita a visita do corpo de bombeiros. O valor da taxa, assim como a periodicidade de renovação, depende de cada estado.
Os novos projetos e atualizações de projetos para obtenção ou renovação do AVCB, deverão seguir ao novo Regulamento de Segurança Contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de SP. (DECRETO Nº 63.911, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018).
Responsabilidade do síndico
Apesar do elevado custo para o condomínio, possuir o AVCB em dia é de extrema importância para síndicos e moradores. O primeiro ponto a ser levado em consideração, a despeito dos valores investidos para a regularização, é a questão financeira. Em caso de sinistro, como um incêndio, o condomínio pode ter alguma dificuldade para o recebimento da apólice do seguro ou, em alguns casos, nem vir a receber.
Outro ponto para ser levado em conta vem da esfera jurídica. Se for comprovada a negligência do síndico, ele pode ser responsabilizado civil e criminalmente caso aconteça um acidente ou morte e ficar confirmado que o edifício não possuía o AVCB em dia.
Por fim, o ponto mais importante de possuir esse documento em ordem se refere ao cuidado que o gestor tem com a vida do morador. Ter o AVCB é um atestado de preocupação e zelo com a própria vida e de todos os outros condôminos.
Por: Guilherme de Paula
Redação Viva o Condomínio
